Fepam emite licença prévia para duplicação da RSC-287 entre Tabaí e Santa Maria

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP), acompanhada de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIAMA), para a duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O empreendimento é da Concessionária Rota Santa Maria, do Grupo Sacyr.

O documento, liberado na última quinta-feira (27), atesta a viabilidade ambiental e aprova a concepção apresentada no processo. A obra prevê a duplicação da rodovia nas cidades de Agudo, Bom Retiro do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Tabaí, Taquari, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Com a Licença Prévia, a empresa tem a autorização para desenvolver o projeto. O próximo passo será a solicitação, por parte da concessionária, da Licença de Instalação (LI). A LI autorizará as intervenções e obras do empreendimento, além da supressão ou manejo de vegetação nativa, serviços de terraplanagem, instalação de canteiros de obras, áreas de manobra, acessos e apoio operacional, entre outras atividades.

A audiência pública referente à Licença Prévia aconteceu em janeiro deste ano, de forma híbrida, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O objetivo foi tornar público o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de ouvir manifestações e sugestões da comunidade.

A Concessionária Rota Santa Maria assumiu a operação da RSC-287 em agosto de 2021. O trecho totaliza 204,71 quilômetros de rodovia. A concessão prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e geração de 1.300 empregos diretos e indiretos.

*Com informações do governo do Estado